quinta-feira, 1 de julho de 2010

Democracia e burocracia.



Ontem, dia 30 de junho de 2010, tive a honrosa oportunidade de presidir a mesa diretora da plenária final do Projeto Parlamento Jovem Mingas Gerais no município de Juiz de Fora. Confesso que fiquei bastante ancioso, mas no decorrer da seção a normalidade foi estabelecida. Foi de grande proveito para mim, estudantes de ciências sociais e também cidadão, membro de uma sociedade civil.
Como estudante de ciências sociais observei uma parte do sistema democrático brasileiro, o poder legislativo no âmbito municipal. Como membro de uma sociedade civil observei os membros da mesma participando na criação de prjeto de leis, trabalhando em uma união entre sociedade civil e sociedade política, caminhando contra a apatia política.
A plenária tinha por objetivo colocar em debate as propostas criadas pelos alunos do Colégio dos Santos Anjos, Santa catarina e Coronel Antonio Alves, privilegiando 9 - três por cada subtema - proposta que serão enviadas a plenária final estadual, que acontecerá na capital Belo Horizonte no mês de setembro.
Foram três horas de debate, de aula de democracia, como também aula de burocracia, muita burocracia. Comumente encaramos a burocracia como algo ruim, retrógrado, que impede o avanço acelerado das coisas. Podemos com esse argumento expor o funcionamento do porder judiciário, toda burocracia que deve ser seguida e toda demora que é para conhecermos o veredito. Porém, um ditado popular cairá perfeitamente aqui para que possamos dar continuidade dessa discução acerca de burocracia e democracia: "Os apressados comem cru." E é isso que pode acontecer caso não haja burocracia em uma democracia, correndo o perigo de decisões inviáveis serem tomadas.
Em uma democracia deve imperar o dialogo, a dialética dos argumentos para que a melhor decisão seja tomada. A melhor decisão é aquela que visa o bem comum, saciando as necessidades da sociedade civil. E foi isso que se passou ontem, puro debate, defesa e ataque de propostas entre muitas outras coisas...

A dinâmica da plenária já havia sido apresentada aos alunos e basicamente se baseava primeiramente na leitura das propostas e em pedidos de destaque. Os destaques eram solicitados quando um dos parlamentares pedia esclarecimento da proposta, caso não a entendesse, quando desejava fazer alguma alteração ou aglutinação e também quando pedia exclusão da proposta. Se um parlamentar pedisse destaque, ele se dirigia ao microfone e apresentava seu destaque, seu argumento dando assim direito de um outro parlamentar contra argumentar. Se houvesse três pedidos de destaque e os destacantes argumentassem, dava direito de outros três parlamentares contra argumentarem. Imagine agora seguir todas essas regras para todas as propostas¿ Exigindo que os parlamentares respeitem toda burocracia da instituição. Parece ser ruim, mas é muito necessário. Essa burocracia permite a dialética ordenada dos argumentos, podendo sair daí a melhor decisão.
Concluindo, então, não foi meu objetivo aqui defender a burocracia, tenho muitas críticas quanto essa forma racional de sistematização, mas mostro algum de seus lados positivos.


Matheus G. M. Ferreira.
Departamento de Ciências Sociais, UFJF

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