domingo, 31 de outubro de 2010

Participação política é sinônimo de qualidade democrática?


Nem sempre!
Após muito tempo sem publicar sequer algum artigo para o blog, aproveito do tempo e dos infinitos assuntos, passados e recentes, que me vieram à cabeça nesse tempo ocioso.
O que tenho para esse artigo é tratar de uma questão que se transfigura como um mito em nosso sistema político: a idéia de que a participação é sempre benéfica para a democracia. Fica claro então minha postura anti voto obrigatório.
O foco aqui é o Parlamento Jovem, em sua plenária Estadual, que ocorreu em setembro, mês passado. Pretendo debruçar sobre os objetivos deste e da sua idéia de atrair os jovens estudantes para a esfera política, suas idéias, jogos de interesse, etc.
O projeto Parlamento Jovem é uma iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com a Universidade Católica (MG) e com as Câmaras Municipais de outras cidades, e colégios particulares e públicos. A intenção do projeto é levar aos jovens estudantes conceitos sólidos de cidadania, participação, democracia, república, entre outros temas que circunscrevem a esfera política nacional. Muitas palavras giram em torno de trazer o jovem estudante, aquele que se dizem apáticos, para o mundo da política.
Deixo claro que fui monitor de uma das escolas desse projeto, e pude perceber que os jovens aprenderam que as idéias políticas fogem de sua realidade. O Brasil não é democrático, não é republicano. O poder emana do povo, mas não é sem nome que ele é exercido.
Não que isso seja totalmente um aspecto negativo em questão de aprendizado, uma vez que esses jovens tenham consciência de que no cenário atual a sociedade civil e o povo têm certa parcela de culpa e que é somente esses dois que podem mudar alguma coisa.
Contudo, como combinado, focarei agora no tema principal, participação e qualidade democrática, visando à participação dos jovens na plenária final.
Na plenária final os jovens estudantes levaram suas propostas para serem apresentadas, discutidas e votadas. As propostas finais serão encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas para avaliarem o alcance e validade das propostas.
Pois bem, os estudantes levaram as propostas, discutiram sobre elas e por fim fizeram à votação. A priori isso tudo foi uma linda "festa da democracia", termo que muitos gostam de dizer por ai. Eu particularmente não aderi a esse termo ainda e nem pretendo aderir. Uma ação de grande responsabilidade colocada nas mãos desses jovens não é?! Eles foram selecionados para representarem cidadãos de suas cidades e do Estado em geral, propondo leis que atenderiam as carências ambientais de Minas Gerais. Sendo assim, o mínimo que poderíamos exigir deles e da comissão que organizou tal projeto é responsabilidade e calculismo na hora de discutirem e aprovarem as propostas de lei. O fato de eles serem jovens não tira o peso dessa iniciativa de suas costas. Mas, infelizmente não foi isso que aconteceram, por vários motivos.
Um deles, o qual atribuo a organização do projeto, foi do tempo ao qual os jovens ficaram a disponibilidade dessas atividades. Foram cerca de 5 horas de debate e votação, estourando todo o limite dos jovens, os quais já se encontravam desgastados nas 3 primeiras horas. O desgaste levou alguns jovens de desistirem de suas argumentações, a fim de encerrar o mais rápido a plenária. Recomendaria que a plenária fosse realizada em mais de um dia. Esse é o primeiro ponto que analiso, mostrando que, conscientes de que uma boa proposta de lei, que atenda a totalidade do Estado deva ser discutida a fundo, visando sempre alcançar as potencialidades máximas da mesma deixou a desejar nesse quesito.
Um outro ponto que optei por tratar acerca desse tema é do interesse do jovem e de sua consciência de estar numa plenária representando um Estado, e não pelo simples motivo de fazer desse momento mais um momento de graça de sua vida, de um simples passeio a capital, etc, etc. Infelizmente esse foi um caso que puder notar em algum dois participantes, observando suas atitudes no decorrer da plenária.
Alguns faziam piadas para outros provocando o riso e logo a descontração. Outros eram mais "ousados" chegando a fazer "gracejos" no microfone que era aberto a quem argumentaria acerca de uma proposta.
Não foi minha intenção criticar a postura dos jovens estudantes e muito menos da organização do projeto, pois acredito ser uma iniciativa muito inteligente para aproximar os jovens da política. Posso até colocar todos esses fatos como também sendo de nossa responsabilidade (monitores), pois fomos às pessoas que mais estivemos presentes ao lado desses jovens no andamento do projeto.
Esses são os dois elementos que podem fundamentar minha posição acerca desse tema. Claro que é um pequeno esboço do que pretendi tratar, mas que pode se pensado num espaço macro, confirmar a dicotomia entre participação e qualidade democrática.

Nenhum comentário: