Organizações apresentam princípios para Comunicação Democrática

Adital 7 de dezembro de 2010 às 10:20h

Tatiana Félix *

Desde julho deste ano que se reiniciou o processo de articulação da sociedade civil para participar da elaboração de uma política de Comunicação Democrática no Uruguai. Desde então, diversos setores da sociedade com instâncias governamentais tentam chegar a um acordo para uma nova legislação. Resultado disso é que no último dia 2, mais de 25 organizações sociais do país apresentaram os 16 Princípios para uma Comunicação Democrática.

A proposta é que estes princípios sirvam de base fundamental para uma nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual no país. Segundo a Associação Mundial de Rádios Comunitárias, AMARC Uruguai, as diretrizes estão de acordo com o que é estabelecido na Convenção Americana de Direitos Humanos. A ideia é garantir o direito à comunicação livre, transparente e democrática.

O primeiro de todos os princípios diz respeito aos direitos humanos. As organizações defendem que qualquer iniciativa de democratização dos meios de comunicação deve garantir e promover a liberdade de expressão, o direito de acessar e também de emitir informação, além do direito de produzir cultura para todos os públicos, sem exclusão. Em sequência é proposto que nem Estado, nem grupos econômicos tenham poder de impor qualquer tipo de censura.

A reserva de porcentagens justas para os três tipos de meios de comunicação é defendida como forma de garantir a democracia. Além disso, é recomendada criação de organismos que fiscalizem a aplicação da lei e o exercício da democracia da comunicação.

“Uma convenção democrática promove e assegura o acesso dos meios aos mais diversos grupos sociais que compõem a sociedade. Fomenta a equidade entre homens e mulheres, o respeito às diferenças étnicas e religiosas, e às opções sexuais”, defendem no sétimo princípio ‘diversidade e pluralidade’. “Ninguém, por nenhum motivo, é excluído nem discriminado”, completam.

As recomendações englobam ainda a proteção, integração e respeito aos setores mais vulneráveis da sociedade. Também é defendida a participação e o controle cidadão. E, à exemplo do que já acontece na Europa, a décima proposta é que se disponibilize uma defensoria das audiências, um canal para que os telespectadores e ouvintes possam expressar suas preocupações diante dos excessos que possam ocorrer.

Já a criação de um código de ética serviria, segundo os princípios, para que os profissionais da comunicação exerçam sua liberdade de expressão com responsabilidade. Para evitar a formação de monopólios e oligopólios da comunicação, devem ser estabelecidas políticas que limitem a concentração de propriedade dos meios.

Ainda neste sentido, também é recomendado que pessoas que ocupem cargos nos poderes executivo e legislativo, ou integrantes das Forças Armadas não sejam titulares de freqüências de rádio ou televisão.

Por fim, é defendida a promoção e difusão de conteúdos audiovisuais nacionais, locais e independentes, e que os meio de comunicação públicos sejam independentes do governo.

Os resultados destas propostas devem ser apresentados na próxima sexta-feira (10). Para ler os Princípios por uma Comunicação Democrática na íntegra, acesse: http://legislaciones.amarc.org/GMS/Folleto_comunicacion.pdf.

Para acompanhar as propostas por uma Comunicação Democrática, acesse o blog: http://comunicaciondemocratica.blogspot.com

"Clandestinos": O sonho acaba aqui.

Boa tarde! Hoje, dia 19 de novembro, venho neste espaço me pronunciar sobre minhas interpretações acerca de uma nova série transmitidas pela Rede Globo - "Clandestinos: o sonho começou" -. A priori, não é uma série ruim, pelo contrário, é bem "gostosa" de se assistir. Às vezes engraçada, triste, conta histórias verídicas de seus próprios personagens, apresentando desafios, conquistas, perdas dos mesmos ao longo de suas vidas. Porém, como um estudante de Ciências Sociais, e com o intuito de dar pitaco acerca de tudo, não poderia de colaborar com algumas críticas que são bem SÉRIAS, que não podemos deixar passar em branco. Uma vez, neste mesmo blog, disponibilizei um texto de minha autoria pautando a "Indústria Cultural". Novamente irei tocar essa questão, só que agora ampliando o campo de discussões. Pois bem; o que esperamos que acontecesse com os personagens que atuam nessa nova série? Um final feliz claro. Afinal, depois de tantos empecilhos da vida, tantos muros derrubados, eles merecem um final feliz. É isso que grande parte dos produtos dessa "indústria cultural" nos transmite: que por mais que você esbarre nesses muros, você ainda tem chance de ser feliz no final. Por essa felicidade podemos citar algumas de suas composições desse mundo capitalista moderno, entre elas a RIQUEZA E A FAMA. Claro que podemos citar muitas outras, mas apenas esses dois nos são necessários para levar a discussão adiante. A televisão, entre todos os outros meios de comunicação vivem nos dando exemplos de superação, de pessoas que saíram da pobreza e chegaram a High Society. Claro que essas informações não são mentirosas (ou não, vai saber). Há sim casos de pessoas que saíram da extrema pobreza e chegaram a pura riqueza - uma pessoa em cem (100)ou outras mil (1000) -. Essas informações de SUPERAÇÃO são vendidas a nós como sendo possibilidades apenas pessoais, ou seja, individuais - se o indivíduo quiser sair da extrema pobreza e ficar rico, dependerá apenas dele, de seu esforço pessoal, etc, etc... -. Essa é uma característica PROBLEMÁTICA do "ocidente secularizado", uma total valorização do indivíduo perante o meio social a que ele está inserido. Que consequências isso traz para a sociedade? MUITAS; posso afirmar. É totalmente falha a idéia de que apenas iniciativas individuais irão mudar situações presentes. Não podemos negar e muito menos fechar os olhos para o SISTEMA ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO que vivemos. São raras as chances de um pobre, sem perspectiva de vida nenhuma, sem visão de futuro, de alcançar uma situação de vida "santificada" por nossa sociedade capitalista. Há vários fatores que impedem que isso ocorra. Primeiro, a exclusão social de todos os meios possíveis de crescer economicamente, socialmente. Pessoas da classe "A" têm mais capital social, financeiro, do que pessoas da classe "D". Isso é impossível de se negar. Segundo, o peso do fracasso é jogado nas costas de cada sujeito como sendo culpa deles se encontrarem na situação que vive. É ridículo acreditar nisso. Devemos abrir os olhos, tirar as vendas da cara e tomar consciência de que tudo que encontramos em nossa sociedade foi construído por toda a sociedade, sua coletividade. Sim, a POBREZA é uma construção social. A DESIGUALDADE SOCIAL é uma construção social. Não podemos atribuir a culpa de ser pobre apenas a um individuo. Se continuarmos assim não mudará nada. Mas, o que tem a indústria cultural a ver com isso? Tudo. É essa própria indústria que vende a cada pessoa a idéia de que se ela é pobre é porque ela não se esforçou como deveria ter se esforçado, que ela não mudou de vida porque é incapaz de fazer isso e o pior de tudo: que algum dia, ela poderá sair dessa condição por si mesma. "Clandestinos: o sonho começou" não foge a essa regra, pois ao apresentar pequenos e contáveis casos de superação de seus personagens, personagens esses que milhares de pessoas se identificam a cada dia que passa, deixa a ilusória idéia de que algum dia isso poderá mudar. VENDA DE ALIENAÇÃO.

Um teto para meu país.

http://umtetoparameupais.tempsite.ws/
http://umtetoparameupais.tempsite.ws/blog/



Um Teto para meu País (UTPMP) é uma organização não-governamental latino-americana sem fins lucrativos liderada por jovens de distintos países da América Latina. Todos os dias milhares de estudantes universitários e jovens profissionais de todo o continente trabalham em conjunto às comunidades das regiões mais marginalizadas para melhorar sua qualidade de vida a partir da construção de casas de emergência e programas de habilitação social. No Brasil, tem sede na cidade de São Paulo.




Visão
Uma América Latina sem extrema pobreza, com jovens comprometidos com os desafios próprios de seus países em que todas as famílias contem com uma moradia digna e possam ter acesso a mais oportunidades para melhorar sua qualidade de vida.


Missão
Melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de pobreza por meio de construção de casas emergenciais e com a execução dos planos de habilitação social a partir do trabalho conjunto entre voluntários e a comunidade. Queremos denunciar a realidade dos assentamentos precários em que vivem milhões de pessoas na América Latina e envolver a toda a sociedade, fazendo com que e comprometam na tarefa de construir um continente mais solidário, justo e sem exclusão.


História
Um Teto para meu País (UTPMP) é uma organização latino-americana que nasce no Chile, em 1997. Depois de concluir uma atividade social construindo uma capela, um grupo de jovens universitários, apoiados pelo sacerdote jesuíta Felipe Berríos, sentiu a necessidade de denunciar a situação de pobreza extrema em que vivem milhares de pessoas, a partir da construção de casas emergenciais e a realização de planos de habilitação social. Surge assim a necessidade de convocar a toda a sociedade nessa causa ao mostrar que a falta de oportunidades e as condições em que vivem mais de 200 milhões de latino-americanos representam uma grande injustiça. Em 2001 começou a expansão da iniciativa pela América Latina. Hoje a organização já está presente em 18 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai se unem por meio do trabalho de milhares de jovens voluntários e comunidades que lutam por um continente mais justo.




UTPMP Brasil

Em novembro de 2006, UTPMP Brasil inicia suas atividades no maior país da América Latina. Em 3 anos de trabalho, a organização mobilizou voluntários e recursos para a construção de 389 moradias de emergência para famílias de baixa renda de favelas brasileiras. Os voluntários mobilizados são de várias universidades de São Paulo e Itapeva, como PUC, USP, Escola da Cidade, Mackenzie, ESPM, Cásper Líbero, Anhembi-Morumbi, Belas Artes, Unifesp, Uninove, FMU, Unifieo, Unicamp, Unesp, FAIT. Os recursos para a construção dessas moradias de emergência foram viabilizados mediante parcerias e apoios de diversas naturezas, estabelecidos com organizações não-governamentais, públicas e privadas. As construções foram realizadas em 7 municípios do Estado de São Paulo – Guarulhos, São Paulo, Suzano, Itapeva, Taboão da Serra, São Vicente e Osasco. Ao todo, foram 17 comunidades beneficiadas com moradias de emergência, construídas por mais de 3500 voluntários recrutados nas maiores universidades de São Paulo e do país.


Modelo de Intervenção
Etapa I: Construção de casas de emergência: Na primeira etapa, os esforços estão concentrados em satisfazer a necessidade de uma moradia digna, por meio da construção de uma casa de emergência. O processo de construção estabelece os primeiros vínculos de confiança entre os voluntários e os moradores e líderes da comunidade, validando uma relação que permite posteriormente um trabalho permanente entre eles. A casa de emergência é uma casa pré-fabricada de madeira, de 18 metros quadrados com durabilidade de cerca de 5 anos (prazo em que esperamos incorporar toda a sociedade mobilizando os recursos necessários para uma solução definitiva), e pode ser armada em 2 dias por um grupo de 8 a 10 jovens voluntários em conjunto com a família beneficiada. Essa primeira etapa constitui a “porta de entrada” para que muitos jovens voluntários, que não tem a oportunidade de aproximar-se da realidade das favelas, participem de una experiência social de alto impacto físico e emocional.

Etapa II: Habilitação Social Por meio de diferentes planos de trabalho procura-se gerar estratégias orientadas a diminuir a situação de vulnerabilidade que impede que muitas famílias possam sair da condição de extrema pobreza. Dessa forma, graças ao trabalho permanente de jovens voluntários, são desenvolvidos diferentes planos com o objetivo de fortalecer a comunidade, para que eles, a partir da sua própria realidade, possam seguir adiante:

Plano de educação: realização de programas de nivelamento escolar, para crianças e jovens, e planos de alfabetização para adultos.
Capacitação em ofício: Capacita os moradores da comunidade em distintos ofícios e ferramentas que aumentam sua produtividade incrementando suas possibilidades de geração de renda.
Plano de saúde: busca uma mudança nas famílias da comunidade atendida no sentido de que elas tenham um estilo de vida mais saudável. Além disso, pretende potencializar a prevenção e vinculá-los com redes de apoio.
Plano de fomento produtivo (microcrédito): procura contribuir com o desenvolvimento de empreendimentos por meio de microcrédito e capacitações na formação de novos negócios.
O objetivo final do projeto é que todos aqueles que vivem em situação de extrema pobreza, possam ter acesso a novas oportunidades que permitam a eles ter uma melhor qualidade de vida. Depois da construção das casas de emergência e do trabalho de habilitação social, passa a ser apoiado, quando as políticas habitacionais dos países permitem, o desenvolvimento de projetos de casa definitiva (até hoje essa etapa já foi alcançada pela organização no Chile). Essa terceira etapa busca gerar bairros sustentáveis de acordo com as necessidades da comunidade